Colega funcionário e funcionária da educação. Neste módulo, vamos estudar alguns conteúdos essenciais para a compreensão da ciência do Direito, importantes para nossa formação profissional. Para isso, vamos trabalhar alguns de seus ramos: o Administrativo, o Trabalhista e o Constitucional. Neste último, ressaltaremos a Constituição Federal, instrumento de garantia dos direitos fundamentais do trabalhador e de consolidação da cidadania. Também refletiremos sobre o mundo do trabalho contemporâneo e sua relação com a vida na escola. Finalizaremos esse exercício de estudo e reflexão com uma breve abordagem histórica da evolução política dos funcionários que atuam nas escolas.
O Direito não é assunto que deva interessar apenas a advogados e juízes. Assim como a política, que de tão importante não pode ficar apenas nas mãos dos políticos, o Direito não pode ser espaço exclusivo de seus profissionais. Não deveríamos poder acompanhar nossos representantes no parlamento e no executivo? Da mesma forma, uma participação social mais efetiva dependerá de que compreendamos algumas normas jurídicas.
Todos nós, diariamente, somos colocados à frente de diversas questões relacionadas ao Direito: o aluguel da casa, o contrato de compra do imóvel, o pagamento de impostos, a legislação trabalhista, as leis que regem a educação, etc. A vida em sociedade é permeada pela existência de normas jurídicas e exige que estejamos sempre atentos. Afinal, como diz um antigo ditado, “o Direito não socorre os que dormem”.
A partir das reflexões deste texto, estudaremos conceitos relevantes para o exercício da cidadania e para a melhoria de nossa atuação como educadores não-docentes.
Os textos deste módulo estão distribuídos em cinco unidades:
Unidade 1 – Conceitos fundamentais de Direito;
Unidade 2 – O mundo do trabalho;
Unidade 3 – A Constituição Federal e a conquista da cidadania – os direitos do
trabalhador brasileiro;
Unidade 4 – Elementos de Direito Administrativo;
Unidade 5 – Os funcionários da educação como sujeitos de sua própria história.
Cada uma dessas unidades trará, além de informações e perguntas, sugestões de atividades de reflexão, escrita e leitura, que deverão contribuir para a compreensão crítica dos assuntos estudados.
Objetivos do Módulo
Possibilitar a compreensão dos problemas relacionados à vida na escola, a partir da apropriação reflexiva dos conceitos fundamentais de Direito, Legislação e Cidadania, relacionando-os a aspectos atuais do mundo do trabalho e suas marcantes transformações.
Ementa
Conceitos Fundamentais de Direito. O Mundo do Trabalho. A Constituição Federal e a conquista da cidadania. Os Direitos do trabalhador brasileiro. Elementos de Direito Administrativo. Os funcionários da educação como sujeitos de sua própria história.