É composto de cinco unidades e busca contribuir com a formação continuada dos funcionários da educação cujo processo de trabalho, desenvolvido em diferentes espaços como os da alimentação, da secretaria, dos multimeios, do meio ambiente e da infra-estrutura, contribui para que a escola pública cumpra com o seu papel social na formação dos estudantes. No presente módulo, vamos abordar as diferentes concepções da administração capitalista, destacando a especificidade da gestão educacional e seus desdobramentos, limites e possibilidades, no que concerne aos atuais processos de organização e gestão. Além disso, vamos analisar também os limites e as possibilidades de construção de processos de participação que contribuam para o repensar da gestão da educação e da escola pública no país, envolvendo os diferentes sujeitos da comunidade local e escolar: estudantes, professores, funcionários,pais, equipe gestora e comunidade, dando ênfase ao papel dos funcionários da educação. A unidade I busca refletir sobre a administração ou gestão da escola: as principais concepções e abordagens, tomando-a como um campo de disputa de projetos,
cujos desdobramentos implicam formas de organização e gestão das escolas e a efetivação da educação como um direito social. Essa unidade aborda, ainda, a reforma de Estado brasileiro e as perspectivas para a gestão escolar, buscando situara relação entre educação, escola e Estado no Brasil e as políticas educacionais em curso no país. Ao mesmo tempo, procura contextualizar as políticas educacionais com a gestão democrática, para o avanço das lutas em prol da educação pública como direito social.
A Unidade II busca analisar a gestão da educação e da escola por meio da compreensão da estrutura escolar no Brasil e dos contornos legais de seu funcionamento, discussão da gestão democrática como princípio e motor nas lutas dos trabalhadores em educação, na conquista do direito à educação para todos como dever do Estado, expresso na atuação dos diversos entes federativos: União, Estados,Distrito Federal e os Municípios.
Dessa forma, a Unidade III analisa a gestão democrática da escola pública e aponta concepções, implicações legais e operacionais, com ênfase no Projeto Político-Pedagógico e no trabalho coletivo na escola. Essa unidade ressaltará os processos de trabalho na escola, vinculando-os à construção da gestão democrática.
Por sua vez, a Unidade IV analisa e discute os mecanismos de participação da unidade escolar e a construção de graus progressivos da sua autonomia. Ao enfatizar os processos e os mecanismos de participação, essa unidade destaca, entre outros, a escolha de diretores, os conselhos escolares e os grêmios estudantis, como espaços de vivência e aprendizado do jogo democrático. Por fim a unidade V retoma a discussão sobre a gestão democrática e os trabalhadores da educação, evidenciando conceitos e concepções trabalhadas ao longo do módulo. Ela visa, fundamentalmente, destacar a ação pedagógica que se realiza na escola por meio do trabalho docente e não-docente e pretende ressaltar a necessidade da efetiva participação dos trabalhadores da educação na construção da gestão democrática na escola e na garantia da educação como um direito social.
Objetivo:
Espera-se que o funcionário de escola possa compreender as diferentes concepções e abordagens da administração capitalista e a especificidade da gestão educacional bem como aprenda a identificar as relações entre a reforma do estado brasileiro e a gestão escolar. Deseja-se, ainda, que o cursista, no exercício de seu fazer princípios da gestão democrática e, principalmente, construí-la em seu cotidiano.
Ementa:
Administração e gestão da educação: concepções, escolas e abordagens. A gestão da educação: fundamentos e legislação. Reforma do Estado brasileiro e gestão escolar. Gestão, descentralização e autonomia. Gestão democrática: fundamentos, processos e mecanismos de participação e de decisão coletivos.